Retomando as publicações aqui do blog sobre "Conhecendo o Direito Ambiental Brasileiro", considerando o conteúdo do penúltimo post (nº 4) desta série, sobre responsabilidade ambiental (tríplice: administrativa, penal e civil), acredito que seja oportuno falarmos a respeito de dano ambiental, pois tem íntima relação com as questões relativas à...
STJ (Superior Tribunal de Justiça) - Fonte da elaboração integral e da veiculação original da notícia
Compartilhando uma alteração legislativa nova e importante: Decreto Federal nº 11.080/2022, publicado ontem (24/05/2022) em edição extra do Diário Oficial da União, disponível integralmente em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D11080.htm.
Considerando que aqui no Blog a ideia é também compartilhar referências jurídicas ambientais, hoje trouxe 5 (cinco) dicas de livros para aqueles interessados no assunto e também para os colegas que estão começando na área.
Depois das abordagens acerca das noções gerais, alguns princípios e normas aplicáveis, é importante considerar aspectos da responsabilidade em matéria ambiental, assunto extremamente relevante do Direito Ambiental Brasileiro.
Na publicação anterior, tratei a respeito de alguns dos princípios de Direito Ambiental, a fim de introduzir alguns pontos iniciais importantes desse ramo do Direito. Nesse sentido, registrei que a atuação na área ambiental envolve a verificação de normas em todas as esferas, sendo de suma importância iniciar essa análise normativa a partir da...
Na publicação anterior, realizada aqui no blog na última sexta-feira (11/03/2022), destaquei alguns pontos gerais do Direito Ambiental Brasileiro para que o entendimento desse ramo do Direito começasse a ser formado.
A fim de difundir o conhecimento no âmbito do Direito Ambiental Brasileiro, estou iniciando hoje (11/03/2022) uma série de postagens curtas chamada "Conhecendo o Direito Ambiental Brasileiro". O meu objetivo, com isso, é trazer aqui para o Blog, algumas noções teóricas e práticas a respeito desse ramo do Direito.
Por Alessandro Galle, Nathalia Hindi e Vanessa Santos Moreira Soares
Nessa quarta-feira (12) foi sancionado, pelo presidente da República Jair Bolsonaro, o decreto Nº 10.935 que moderniza a legislação de cavidades naturais subterrâneas (cavernas, grutas). O último decreto era de 1990. A atualização da norma ainda garante ao Brasil o título de uma das legislações mais protetivas do mundo, porém, já é capaz de...